TERCEIRO SETOR

O terceiro setor possui um papel de destaque na sociedade brasileira, desse modo, a transparência destas entidades sem fins lucrativos, em relação aos recursos recebidos e a prestação de contas de seus serviços, mostra-se como uma obrigatoriedade, perante aos doadores, para garantir assim, a sua continuidade e crescimento, o que possibilitaria uma melhor atuação na sociedade. Portanto, a Creditar tem por objetivo evidenciar a contribuição no processo de transparência e os benefícios da contabilidade adequada ao terceiro setor, consequentemente a importância da mensuração do resultado econômico, como instrumento para melhor avaliar o desempenho e aumentar a confiabilidade destas instituições.

NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE APLICÁVEIS AO TERCEIRO SETOR

As entidades sem finalidade econômica são aquelas em que o resultado positivo não é destinado aos detentores do patrimônio líquido e o lucro ou prejuízo são denominados, respectivamente, de superávit ou déficit (NBC T 10.19.1.3).

Dentre tais normas, encontram-se, especificamente:

  • NBC T 2.2 – Da Documentação Contábil
  • NBC T 2.5 – Das Contas de Compensação
  • NBC T 3 – Conceito, Conteúdo, Estrutura e Nomenclatura das Demonstrações Contábeis
  • NBC T 4 – Da Avaliação Patrimonial
  • NBC T 6 – Da Divulgação das Demonstrações Contábeis
  • NBC T 10 – Aspectos Contábeis de Entidades Diversas:
  • NBC T 10.4 – Fundações
  • NBC T 10.18 – Entidades Sindicais e Associações de Classe
  • NBC T 10.19 – Entidades sem Fins Lucrativos
  • NBC T 19.4 – Incentivos Fiscais, Subvenções, Contribuições, Auxílios e Doações Governamentais

A Creditar tem a intenção de apresentar a contabilidade aplicada nas organizações do terceiro setor e traçar um paralelo com as utilizadas por organizações semelhantes. Outra contribuição importante que se espera com este estudo, consiste em aumentar a percepção da sociedade em relação à relevância da Contabilidade, e também, pretende contribuir para melhorar a compreensão quanto à importância da contabilidade na construção de uma boa gestão empresarial.

Percebe-se que com a adequação das demonstrações contábeis as necessidades do terceiro setor, permite uma melhor avaliação do seu desempenho na aplicação dos recursos recebidos. E, esta avaliação da prestação de contas certamente dará maior transparência à entidade, e contribuirá para melhorar a sua imagem, aumentando a confiança dos doadores, o que também garantirá a sua continuidade dos projetos através de um fluxo contínuo de doações.

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